APA do Alto Rio Turvo no município de Campo Alegre, é contínua com a APA do Rio Vermelho Humbold em São Bento do Sul. Ambos os municípioos apresentam o Programa Produtor de Água do Rio Vermelho que garante a preservação dos recursos naturais, mas apenas para a bacia do Rio Vermelho. O PSA é um dos programas da Unidade de Concervação da APA Rio Vermelho Humboldt, mas estendida para a cidade vizinha.O PSA foi reconhecido com prêmio pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Revista Expressão. O artigo cietífico e programa completo pode ser encontrado no endereço http://marcelohubel.blogspot.com/2011/06/psa.htmlO . O PSA foi criado em lei em 2010 com primeiro pagamento em 2011 na gestão Magno Bollmann com desenvolvimetno técnico do Biól. Marcelo Hübel e atual administração e coordenação (2019) do Biól. Paulo Schwirkowsk.
CRONOGRAMA DAS AÇÕES 1 – 2009 – implantação no governo do Prefeito Magno Bollmann que também conhecia o PSA da ALEMANHA em MUNIQUE no RIO ISAR que apresenta 295 Km e iniciou a recuperação em no ano de 2000 (apoio técnico do Biólogo Marcelo Hübel que desenvolveu o programa/tabela de valoração/cálculo/artigo/lei (rascunho)/decreto (rascunho), condução de implantação).
2 – AMBIENTAL 2009 – Promoveu palestras sobre PSA - temas “Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)” e “Aspectos legais no PSA”, com José Gustavo de Oliveira Franco, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento – Advogado Associado de Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Palestra “Serviços ambientais baseados na relação entre floresta e água – o programa produtor de água”, com Fernando César da Veiga Neto.
3 – 2010 – Recuperação das margens do rio Vermelho com apoio técnico, mudas e cercas para atender o TAC do Ministério Público (Passivo ambiental a administração anterior por corte de araucária e imbuia).
4 – 2010 – Elaboração do Programa Produtor de Água do Rio Vermelho.
5 – 2010 - Elaboração e publicação da LEI do PSA para São Bento do Sul LEI nº 2677 24/11/2010.
6 – 2011 - Publicação do DECRETO nº 634 22/03/2011 que regulamenta a Lei do PSA e apresenta como anexo o PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA DO RIO VERMELHO.
7 – 2011 - Criação do “Comitê Gestor do PSA” pelo DECRETO 0672 27/04/2011.
8 – 2011 - Primeiro pagamento do PSA no valor de R$ 11.013,81, no dia mundial do Meio Ambiente, para 18 proprietários. Assinatura de parceria com a Fundação Grupo Boticário.
9 – 2011 - Publicação científica no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, “PRODUTOR DE ÁGUA DO RIO VERMELHO”, EM SÃO BENTO DO SUL – SANTA CATARINA Marcelo Hübel 1; Renato de Mello2; Magno Bollmann 3.
10 – 2012 (março) – Recebimento do prêmio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE de Boas Práticas em Sustentabilidade Urbana.
11 – 2012 – (junho) – Participação na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, no Rio de Janeiro.
12 – 2012 – (setembro) – Recebimento do prêmio da revista EXPRESSÃO, com troféu ONDA VERDE na categoria Gestão Ambiental.
13 – 2012 – Segundo pagamento do PSA R$ 9.778,97.
14 – 2013 – Terceiro pagamento do PSA R$ 10.027,42.
15 – 2014 – Quarto pagamento do PSA R$ 11.478,56.
16 – 2015 – Quinto pagamento do PSA R$ 11.933,93.
17 – 2015 - SAMAE incorpora a Coordenação do PSA.
18 – 2015 – Capacitação aos proprietários pela Fundação Grupo Boticário.
19 – 2016 – Renovação de contrato com a Fundação Grupo Boticário.
20 – 2016 – Fundação O Boticário entrega mapa das propriedades com caracterização do uso de solo.
21 – 2016 – Edital de Credenciamento nº 04/2016.
22 – 2016 – Sexto pagamento do PSA R$ 31.773,14.
23 – 2017 – A Fundação CERTI realiza diversos estudos para melhorar o PSA. Com recursos da Agência Nacional da Água - ANA intermediadas pelo Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AMPLICAÇÃO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA DA MICROBACIA DO RIO VERMELHO EM SÃO BENTO DO SUL E CAMPO ALEGRE – SC.
24 – 2017 – Sexto pagamento anual realizado para 17 proprietários, correspondendo a 770 ha R$ 36.589,36.
25 – 2017 - Decreto n° 457, de 30 de agosto de 2017 - Designa Novo Comitê Gestor.
26 – 2017 – Criação do Informativo do PSA pelo Departamento de Meio Ambiente (até 08/2019 constam 8 edições).
27 – 2017 – Aquisição e entrega de fotos do Marcelo Metzner, da sub-bacia do Rio Vermelho, pela Fundação Grupo Boticário.
28 – 2017 – Sétimo pagamento do PSA R$ 31.649,47.
29 – 2018 – Fundação Grupo Boticário entrega placas de identificação do PSA.
30 – 2018 – Oitavo pagamento do PSA R$ 33.402,54.
31 – 2019 – Início da divulgação e orientação de ampliação do PSA para as sub-bacias Rio Negrinho II e Rio Banhados em São Bento do Sul.
32 – 2019 – Inclusão do Município de Campo Alegre no PSA “Programa Produtor de Água do Rio Vermelho” Decreto nº 1379 de 4 de junho de 2019.
33 – 2019 - RENOVANDO O CADASTRO E ADESÃO DE NOVOS INSCRITOS NO PSA. Edital nº 49/2019 aberto em 09/07/2019 até 08/08/2019. As propriedades que estão nesta área da bacia devem apresentar cópia do RG/CPF no caso de pessoa física ou CNPJ no caso de pessoa jurídica, caso seja casado é preciso a certidão de casamento e o documento de RG/CPF do conjugue, também é necessário o comprovante de residência e da propriedade, matrículas atualizadas ou escrituras; certidão negativa de débitos relativos ao ITR em nome do proprietário ou possuidor, certificado de cadastro de imóvel rural emitido pelo INCRA em nome do proprietário/possuidor; e/ou Cópias de processos relacionados à titularidade da área.
VALORES E RECURSOS EMPREGADOS Valoração econômica de 2011 até 07/2019 corresponde a R$ 565.442,88.
RESULTADOS ALCANÇADOS
1 – Programa assegurando pelos requisitos legais; 2 - Área da microbacia beneficiada pelo PSA 5.457,9 hectares; 3 – Até o momento (07/2019) são 17 propriedades inscritas com 617,65 hectares; 4 – Preservação de 65% da vegetação nativa. 5 – Adesão ao programa é voluntária e com novo edital com perspectivas de aumento significativo de participação; 6 – Recursos econômicos de pagamentos anuais são realizados pelo SAMAE e garantidos de forma permanente; 7 – A gestão do programa é feito pelo Comitê Gestor; 8 – O credenciamento de novos proprietários é realizado por edital específico; 9 – Está garantido a manutenção e melhoria dos recursos hídricos e demais valores ecossistêmicos estabelecidos na tabela de valoração, com ganhos na qualidade do meio ambiente: fauna, flora, solo, recursos naturais e o homem; 10 – APP recuperada com ganhos visíveis de ampliação das florestas; 11 – Inserção de boas práticas ambientais nas propriedades dos participantes; 12 – Despertou a consciência ambiental na comunidade; 13 – Envolvimento participativo de todos atores sociais, stakeholders; 14 – Programa atingiu sua plenitude sendo intermunicipal; 15 – Transparência e com divulgação dos resultados; 15 – Vistoria e assessoria nas propriedades.
PÚBLICO ENVOLVIDO E ATINGIDO (quando for possível mensurar) 17 famílias que recebem anualmente os valores econômicos mediante a valoração ambiental. 83.576 habitantes que estão recebendo água de qualidade e com garantia de fornecimento para as atuais 27.281 residências.
PARCEIROS E APOIADORES
SAMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto; Prefeitura de São Bento do Sul; Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de SC; Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapocu; EPAGRI; Fundação Grupo Boticário; Usina Rio Vermelho de Energia Ltda; Conselho de Meio Ambiente de São Bento do Sul; Consórcio Intermunicipal Quiriri; Comfloresta; Universidade do Estado de Santa Catarina - Campus São Bento do Sul.
COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS: fotos, reportagens de jornais, documentos que comprovem seus resultados). DIVULGAÇÃO:
TV BAND; Vídeo – Mercado & CIA; Vídeo Globo Rural; Vídeo Campo e Lavoura.
PALESTRAS nas CIDADES: Agudos; Tubarão (AMUREL); Chapecó; Natal; Dinísio Cerqueira; Itapiranga; Maravilha; Concórdia; São Francisco; Maringá (ASSEMAE); Canoinhas (EPAGRI); Jaraguá do Sul; Joinville (AMUNESC); Mafra (UnC); Rio Negrinho; São Bento do Sul II Fórum Brasil de Gestão Ambiental – Campinas SP. Seminário TNC – São José dos Pinhais – PR; Seminário AMVALI – Jaraguá do Sul – SC; Seminário – São Francisco do Sul – SC; Apresentação SAMAE – São Bento do Sul – SC; Apresentação CEDUP – São Bento do Sul – SC; Capacitação PSA – Araranguá – SC; Capacitação de Professores – São Bento do Sul – SC.; Apresentação Museu Natural – São Bento do Sul – SC.(UDESC, ESCOLAS e vários visitantes, representantes de Municípios, Estado e instituições).
PUBLICAÇÕES em: Artigo Científico, Folder, Informativo, Redes Sociais, Revistas, Jornais, Anuário do Instituto de Negócios Públicos